O quadro de Van Gogh

Convenção de Berna é relativa à protecção das obras literárias e artísticas, foi aprovada a 9 de Setembro de 1886, mas pela necessidade de se adequar a novas realidades foi complementada com o acto de Paris a 4 de Maio de 1896. Posteriomente foi revista em Berlim a 13 de Novembro de 1908, completada em Berna a 20 de Março de 1914, foi tambem revista em Roma a 2 de Junho de 1928, em Bruxelas em 26 de Junho de 1948, em Estocolmo a 14 de Julho de 1967 e em Paris em 24 de Julho de 1971, e modificada em 2 de Outubro de 1979. Toda esta introdução é para levar-nos a perceber porque o quadro a Noite estrelada de Van Gogh pode ser usado sem ferir os direitos autorais. Para que seu uso seja efetivo sem ferir os direitos autorais a convenção preê o que se denomina o domínio público. O que interessava é perceber o domínio público ou seja o período a partir da qual a obra é
publicada e, após a morte do autor o período em que pode ser usada sem ferir os diteitos autorais. A convenção no seu Artigo 7 ponto 1 diz que "a protecção concedida pela presente Convenção compreende a vida do autor e 50 anos após a sua morte". Ou seja após 50 anos a obra entra no domínio público, passando a ser usada por qualquer um, sem ferir os direitos autorais. Foi baseando-nos no domínio público que usamos o belíissimo quadro "a Noite estrealada" ou "paisagem com ciprestes" de Van Gogh.